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Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com...
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida d...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na localidade de Aningas.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratame...
Dispõe sobre medidas de resguardo dos direitos trabalhistas dos empregados e colaboradores de pessoas jurídicas contratadas, Organizações Sociais (OS’s) e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), no âmbito do Município d...
Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos...
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Reconhece a "Vila dos Pescadores do Pecém" localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e econômico de natureza imaterial do mun...
Dispõe sobre a inclusão do "Evento Rei dos Mares" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Sugere ao Poder Executivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos...
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na loca...
sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades da Orbe Telecom e do Parque de Brinquedos.