Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 98 de 2026

Numero

98

Ano

2026

Publicacao

23/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município.

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INDICAÇÃO N.º 9 DE 2026 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município. Vereadora Antônio Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa fomentar o turismo, fortalecer a economia local e valorizar a rica gastronomia regional de São Gonçalo do Amarante, especialmente na localidade de Taíba, que possui grande potencial turístico. O Projeto "Distrito Gastronômico Temático" propõe a organização de um corredor gastronômico em áreas estratégicas, como ruas, becos e espaços de convivência, onde empreendedores locais poderão comercializar comidas típicas em dias e horários previamente definidos, promovendo um ambiente atrativo tanto para moradores quanto para visitantes. A iniciativa contribuirá diretamente para: • Incentivar o empreendedorismo local, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e produtores regionais; • Estimular a economia criativa e a geração de renda; • Promover o turismo gastronômico sustentável; • Fortalecer a identidade cultural e turística da região; • Criar espaços de convivência social e integração comunitária. Destaca-se que o projeto poderá ser executado por meio de parcerias com a iniciativa privada, associações, cooperativas e instituições ligadas ao turismo e à cultura, sem implicar, necessariamente, aumento de despesas ao Poder Público. Além disso, a organização do espaço com identidade visual temática contribuirá para a consolidação do município como destino turístico diferenciado, alinhado às tendências contemporâneas de valorização da cultura local. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 23 dias de Março de 2026. Antônio Dúlcia Carvalho Correia - PDT Vereadora
INDICAÇÃO N.° 9 DE 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município. Vereadora Antônio Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa fomentar o turismo, fortalecer a economia local e valorizar a rica gastronomia regional de São Gonçalo do Amarante, especialmente na localidade de Taíba, que possui grande potencial turístico. O Projeto "Distrito Gastronômico Temático" propõe a organização de um corredor gastronômico em áreas estratégicas, como ruas, becos e espaços de convivência, onde empreendedores locais poderão comercializar comidas típicas em dias e horários previamente definidos, promovendo um ambiente atrativo tanto para moradores quanto para visitantes. A iniciativa contribuirá diretamente para: • Incentivar o empreendedorismo local, incluindo microempreendedores individuais (MEls) e produtores regionais; • Estimular a economia criativa e a geração de renda; • Promover o turismo gastronômico sustentável; • Fortalecer a identidade cultural e turística da região; Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP3 35.004.696/0001-09 Fl"nPr po "óes Legisigius n krdoso INECEB 45,0.5 ss.si de Tràrnites de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE • Criar espaços de convivência social e integração comunitária. Destaca-se que o projeto poderá ser executado por meio de parcerias com a iniciativa privada, associações, cooperativas e instituições ligadas ao turismo e à cultura, sem implicar, necessariamente, aumento de despesas ao Poder Público. Além disso, a organização do espaço com identidade visual temática contribuirá para a consolidação do município como destino turístico diferenciado, alinhado às tendências contemporâneas de valorização da cultura local. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 23 dias de Março de 2026. (.)( Cruu ENER A TOMA DULCIA C RVAL O CORREIA - PDT VEREADORA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09