Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 101 de 2026
Numero
101
Ano
2026
Publicacao
06/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos.
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INDICAÇÃO N.º 2026
O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art.183 do regime interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos.
O câncer é uma das doenças que mais cresce no Brasil e exige diagnóstico precoce e tratamento adequado. O atendimento oncológico demanda serviços especializados e estrutura adequada dentro da rede pública de saúde.
Atualmente, muitos pacientes do município precisam deslocar-se para outra cidade, para realizar consultas, exames e tratamentos como quimioterapia e radioterapia. Esse deslocamento causa desgaste físico, emocional e financeiro aos pacientes e seus familiares.
A implantação de um serviço de oncologia no município possibilitará:
- Atendimento mais rápido e humano;
- Diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo;
- Redução do deslocamento de pacientes para outro município;
- Melhoria da qualidade de vida dos pacientes e familiares;
- Fortalecimento da rede municipal de saúde.
Diante da relevância do tema e da necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, solicitamos ao Poder do Chefe Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação desse serviço, podendo inclusive buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal através do SUS.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 16 dias de março de 2026.
VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE