Regulamenta o Licenciamento Ambiental em Cariús.

Dispõe sobre a possibilidade do uso industrial de pequeno porte e não poluidor em outras zonas no Município de Pacajus.

Define os valores da remuneração da hora-aula da ampliação temporária dos professores.

MENSAGEM Nº 0052/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO QUE NELE TRAMITA E DÁ OUTRAS...

ALTERA O ARTIGO 535 DA LEI Nº 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, CÓDIGO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO DO RISCO SANITÁRIO PARA FINS DE LICENCIAMENTO,...

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E DÁ …

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à ret...

Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.