INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA DENOMINADA FORTALEZA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO AMBULANTE DE FORTALEZA " EU SOU LEGAL" E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 557 DA LEI COMPLEMENTAR 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2017, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências.

ALTERA O PÁRAGRAFO 3ª DO ARTGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 305 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 303 E ACRÉSCIMO DO ART. 303-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICO.

MODIFICA E ALTERA A LEI 675/2016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, …

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,...

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

ALTERA A LEI DO PLANO DIRETOR PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 299-A, ESTALECENDO QUE EM CASOS DE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS REFERENTES ÀS MODIFICAÇÕES, PARTINDO DOS MESMO...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0012/22 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 298, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EX...

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.