Altera a redação do art. 620 da Lei Complementar nº 450, de 27 de novembro de 2025, para ampliar o prazo de sua entrada em vigor, e dá outras providências.
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Altera a denominação da Guarda municipal para Guarda Civil Municipal de Horizonte, institui o grupamento de ciclo patrulhamento (GMP) e grupamento de moto patrulhamento (GMP) e grupamento de patrulha ambiental (GPA) no â...
Requer a limpeza completa da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.
Requer a limpeza completa da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Requer que seja realizada a implantação e construção de um letreiro identificador com o nome da localidade "Caponga da Bernarda", na entrada da localidade, no município de Aquiraz-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante – PCCR/MAG, para assegurar que licenças e afastam...
Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Jordina ( Entrada do coco), na Localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Tatiana Rebouças da Silva, nomeada no cargo de Diretor de Planejamento da Câmara Municipal de Icapuí.
Requer a limpeza completa da Rua Carneiro Leão, no bairro Amador, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Daniela Maria da Silva Lima, nomeada no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Requer a recomposição em pedra tosca da Travessa Chanceler Edson Queiroz.
Requer ao Prefeito Edilson, a contratação de um (01) oftalmologista para o Centro de Especialidades do nosso Município.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e revitalização da praça da comunidade do Espinho, Distrito de Cágado, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Sugere ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica e a construção de calçadas (passeio público) na Rua Manoel Batista da Silva, Localizada no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amaran...