DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO …

Requer a limpeza completa da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de São …

REGULAMENTA A APLICAÇÂO DA LEI FEDERAL NA 14.129, DE 29 DE MARÇO …

Altera a redação do art. 620 da Lei Complementar nº 450, de 27 de novembro de 2025, para ampliar o prazo de sua entrada em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas, nomeada no cargo de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.

Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer infantil na Praia do Batoque, neste município.

Requer a criação de vaga de estacionamento exclusiva para veículo oficial do município de Eusébio em frente à sede do Conselho Tutelar, na forma que indica.

Cria o Auxílio-Fardamento para os ocupantes dos cargos de agentes de trânsito e transporte do Departamento Municipal de Trânsito de Horizonte (DEMUTRAN), de guardas civis municipais de Horizonte e Guardas patrimoniais de...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município.

Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.

Requer a construção de espaço maior e planejado para o Setor de Regulação, na forma que indica.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS …