Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta...

Fixa o valor dos subsídios dos Secretários Municipais de Cariús/CE a partir …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta...

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como, atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 85, de 07 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo d...

ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusão, transferência e modificação de cargos da Secretaria de Apoio ao Gabinete, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar n° 77, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 005/2013, de 22 de Novembro de 2013, que "Institui o Código Tríbutário do Município de Aquiraz".

Institui o Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.