ALTERA O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A ADMISSÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ATIVIDADES COMERCIAIS...
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE, LOCALIZADA NA RUA ITATIAIA, Nº 1000, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.
Requer a pavimentação asfáltica e pedra tosca da Rua Antônio Izabel, no bairro Dourado, neste município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVID...
Altera a Lei n. 1.913, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a Criança e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Família Acolhedora), e då outras providências.
Requer a construção de uma Areninha no terreno localizado na Rua Maria de Lourdes paralelo com a rua Antônio Cesário no bairro Mangueiral.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 525, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI).
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do serviço de telepsicologia e dá outras providências.
DENOMINA DE FRANCISCO REGIS MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JARDIM CASTELÃO, LOCALIZADO NA RUA AMETISTA, S/N (ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK), COMUNIDADE DA BABILÔNIA, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA...
REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVER...
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E APOIO ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ORGANIZA A ATUAÇÃO DOS TERAPEUTAS INTEGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o aplicativo Mulher Segura.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público que indica para a Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E …
Concede o título de Cidadão Cascavelense ao Dr. Thales Gonçalves de Sousa e dá outras providências.