Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.

Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.

Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.

Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.

Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de...

Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Beberibe.

Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênc...

Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de …

Acrescenta parágrafos ao art. 141 da Lei Orgânica do Município de Pacoti na forma que indica e dá outras providências.

Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênc...

Emenda Modificativa nº 001/2019 referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Emenda Modificativa nº 001/2019 referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei n° 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.