DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E NOMENCLATURA DO BAIRRO TELMA DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O DIA 16 DE DEZEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALUSIVO AO DIA DAS COMEMORAÇÕES DOS EVANGÉLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 825/2021, DE...

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR INSTRUMENTO na forma DE COOPERAÇÃO, PARCERIA OU CONVÊNIO com a FUNDAÇÃO CASA GRANDE – MEMORIAL DO HOMEM KARIRI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 771/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2022, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°699/2017, REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS