DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLO FRANCISCO DE LUNA TAVARES (PADRE LUNA), O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO UAB AURORA/CE
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUID...
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO D...
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências
lnstitui, no Município de Croaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.