CRIA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RESPECTIVOS CARGOS, BEM COMO A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADA À COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA (IPLANFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025/2009, de 04 de maio de 2009, que dispõe sobre a Gratificação do Presidente e dos Membros da Comissão de Licitação do Município de Icapuí e dá outras providências.
Estabelece o Piso Vencimental dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, Reajusta seus Vencimentos e dá outras providências.
Estabelece o Piso Vencimental Mínimo dos Servidores Públicos Municipais - ano 2012, concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que recebem vencimento acima do mínimo e dá outras providências.
Abre vaga para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Sistema de Controle Interno de que trata os arts. 4º e 5º da Lei nº 347/2002, de 04 de junho de 2002 e dá outras providências.
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 0051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 23/05, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS (GEFAT) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O HOSPITAL DA MULHER, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0011/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 0071/09, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.