ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA O ART. 103 DA Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, TORNANDO NELA EXPRESSOS OS MANDAMENTOS DO INCISO X, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.A LEI COMPLEMENTAR...
MENSAGEM Nº 6/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2017 -, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA JUVENTUDE ,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 213 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
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Administração Pública
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transporte e Mobilidade
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, estabelece o Reajuste Vencimental dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, e dá outras providências.
MENSAGEM N. 0011/17 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 109, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RA...
MENSAGEM N. 0013/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EM AUTARQUIA NA FORMA QUE INDICA.
MENSAGEM N. 0012/2017 - ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.