Altera dispositivo da Lei Complementar nº 84, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências.

Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 062, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Consolida em Lei Complementar as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.