ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À PREFEITA E AO VICE - PREFEITO PARA AUSENTAREM - SE DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS SERVIDORES EM EFETIVO ECERCÍCIO NAS ESF - EQUI...

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ESTABECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍP...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSEDER REDUÇÃO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS USUÁRIOS DA ZONA URBANA DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID - 19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSEDER INSENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS USUÁRIOS DA ZONA RURAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID - 19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INSENÇAÕ DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PAND...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDAS DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR E INSTITUIÇOES RELIGIOSAS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMI...

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.