CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZA (FMJ)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E O § 2º DO ART. 132 E O ART. 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 126 (CENTO E VINTE E SEIS)CARGOS DE MÉDICO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/05, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0055/07, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 1 (ZEIS 1) DO LAGAMAR, COMPOSTA POR FAIXAS DE ÁREAS DOS BAIRROS SÃO JOÃO DO TAUAPE E ALTO DA BALANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 8.703, DE 30 DE ABRIL DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA. "(LEI Nº 7.987/1996)"

MODIFICA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6/1992)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 482, DA LEI 5530 DE 17 DE JANEIRO DE 1981.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM OU LAVA-JATOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.987/1996, ACRESCENTANDO UMA LINHA A TABELA 10.

ACRESCENTA O TÍTULO V-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.987/1996, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 20(VINTE) UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANDO-AS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO OS CARGOS COMISSIONADOS CORRELATOS, NA FORMA QUE INDICA.