ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 0153/13, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO NEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 0205/15, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 048/2016- ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 0159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. ART. 301 DA LEI Nº 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DE FORTALEZA.

ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA HOSPITAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR OU INDEPENDENTE DA ENERGIA ELÉTRICA PROVIDA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO.

MENSAGEM Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSUI EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO).

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE SE UTILIZEM DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL E/OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.