ALTERA A LI COMPLEMENTAR Nº .236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UM LINHA EM SEU ANEXO 7. TABELA 7.4, VIAS COLETORAS NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7, TABELA 7.4, VIAS COLETORAS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7, TABELA 7.4, VIAS COLETORAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 31/2017 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DE ESPECIALIDADE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PRIVATIVO, PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 109 DE 15 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE FIAÇÃO AÉREA POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

<P>DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</P> <P><STRONG>MAPAS GRANDES EM A0:</STRONG></P> <TABLE STYLE="WIDTH: 564PX; HEIGHT: 70PX;"> <TBODY>...

PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CARROS- FORTES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda).

MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2015 (PUBLICADA NO DOM Nº 15.566 EM 17 DE JULHO DE 2015), QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, O LICENCIAMENTO POR...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0214, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a transformação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização em autarquia.