ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.899 DE 20 DE JUNHO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0043/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTAL...

MENSAGEM N. 0044/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 241, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, RESTABELECER A REDAÇÃO ANTERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E CRIA A ANISTIA DE MULTAS. [*** Recepcionada 01 (uma) Emenda].

INCLUIR NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS O DOCUMENTO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2011.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90 DE 20 DE JULHO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0040/18 - AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS E DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e dá outras providências. (Vetado o art. 6º / §§ 1º e 4º do art. 9º)

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Fortaleza.

Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com Preca...

Altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.844, de 06 de dezembro de 1995, que institui o Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar nº 62 de 02 de fevereiro de 2009, que institui o plano diretor participativo do Município de Fortaleza.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de servidores municipais no Quadro de Pessoal do Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 217, de 31 de março de 2016, que regulamenta a Gratificação de Incentivo à Lotação, prevista no inciso VIII, art. 98, da Lei Municipal nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, e dá outras providê...