MENSAGEM Nº 65/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [***] Recebeu 02 (duas) Emendas - Atualizado em 19/11/2019 às 08h35...
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 04(QUATRO) Emendas. Atualizado em 11/12/19 às 11h50.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, NA FOMA QUE INDICA.
MENSAGEM Nº 63/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS ARTIGO E ANEXO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5ª DA LEI COMPLEMENTAR N ª 57/2008 QUE TRATA DA VALIDADE DO CARTÃO GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ESTENDENDO PARA CINCO ANOS O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE EM CASOS DE DEFICIÊNCIA PERMAN...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 02 (duas) Emendas. Atualizado em 27/11/2019 às 11h01.
ALTERA ZONEAMENTO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO MAPA 02, DO ANEXO 02, DA LEI COMPLEMENTAR N] 250, DE 03 DE JULHO DE 2018. (Possui 02 emendas - 01.11.2019 - 09:30).
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART,. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 PARA ASSEGURAR O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDEPENDENTEMENTE DE UNIFORME, NA...
ADICIONA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART.376 DA LEI Nª 159,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
ADICIONA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART.376 DA LEI Nª 159,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ADEQUAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0191/2014, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.