Lei Municipal nº 916/2009, de 09 de Outubro de 2009. EMENTA CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROV...
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Lei Municipal nº 913/2009, de 05 de Outubro de 2009. EMENTA Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2010-2013. Art. 1º – Esta Lei institui o PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013, em cumprimento ao dispost...
Lei Municipal nº 914/2009, de 05 de Outubro de 2009. EMENTA: Denomina a Avenida Localizada no Conjunto Novo Araripe, Bairro Sipaúba Araripe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de...
Lei Municipal nº 912/2009, de 14 de Setembro de 2009. EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estrado, e os Municípios de Altaneira, Antonin...
Lei Municipal nº 911/2009, de 08 de Setembro de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a doação do Prédio onde funcionava a Escola Álvaro José de Sousa, para a Associação Comunitária dos Pescadores do Sítio Monte Belo e dão outras p...
Lei Municipal nº 910/2009, de 31 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA E AGROINDÚSTRIA DE ARARIPE-CE - ASPROAGRO, na forma que indica e dá outras p...
Lei Municipal nº 906/2009, de 24 de Agosto de 2009. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outra...
Lei Municipal nº 907/2009, de 24 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fic...
Lei Municipal nº 909/2009, de 24 de Agosto de 2009. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará-FRENTE SUL. Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal...
Lei Municipal nº 908/2009, de 24 de Agosto de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a autorização Legislativa para celebrar convênio com as Associações Comunitárias do Município de Araripe, na que indica e dão outras providencias....
Lei Municipal nº 902/2009, de 17 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA CHAPADA DO VITURINO , na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhe...
Lei Municipal nº 903/2009, de 17 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DE ARARIPE - ABA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como d...
Lei Municipal nº 904/2009, de 17 de Agosto de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Município a Celebrar Convênio com a Fundação Araripe, na forma que indica e dão outras providencias. Art. 1º. Fica o Poder Execu...
Lei Municipal nº 905/2009, de 17 de Agosto de 2009. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARIPE A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1...
Lei Municipal nº 901/2009, de 17 de Agosto de 2009. EMENTA - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araripe e autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio da Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvim...