LEI MUNICIPAL nº 910/2009

Ementa

Lei Municipal nº 910/2009, de 31 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA E AGROINDÚSTRIA DE ARARIPE-CE - ASPROAGRO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Utilidade Pública, a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA E AGROINDÚSTRIA DE ARARIPE-CE - ASPROAGRO, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº. 10.931.482/0001-57, com sede na rua do Aeroporto – COHAB III, Araripe/CE.