LEI MUNICIPAL nº 907/2009

Ementa

Lei Municipal nº 907/2009, de 24 de Agosto de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Utilidade Pública, a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº. 10.923.147/0001-07, com sede no Sítio Barreiro dos Batistas, Zona Rural, neste Município.