Lei Ordinária Vigente

LEI MUNICIPAL nº 916/2009

Numero

916

Ano

2009

Publicacao

09/10/2009

Abrangencia

Municipal - Ceará / Araripe

Ementa

Lei Municipal nº 916/2009, de 09 de Outubro de 2009. EMENTA CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino Fundamental MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, com sede na Cidade de Araripe, neste Município, pertencente à Rede Municipal de ensino, mantida pela Prefeitura Municipal de Araripe, e subordinada a Secretaria Municipal de Educação.