LEI MUNICIPAL Nº 1109/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Denomina de: ANTONIO FRANCISCO DE MENEZES, a Escola Municipal, localizada no Sítio Mulungú, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art....
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LEI MUNICIPAL Nº 1108/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º-Fica concedida...
LEI MUNICIPAL Nº 1107/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Altera a Lei N° 1051/2013, modificando e descentralizando a estrutura administrativa do Município de ARARIPE, cria funções e cargos de comissão e extinguem outr...
LEI MUNICIPAL Nº 1106/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder Reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providencias. Art....
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; ESTABELECE VALORES DA...
LEI MUNICIPAL Nº 1104/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014. EMENTA CRIA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - E. E. I. F, LUIZA BARBOSA DE LIMA E SILVA, SITUADA NO SÍTIO CAMPINA DE FORA, MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PR...
LEI MUNICIPAL Nº 1103/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outras...
LEI MUNICIPAL Nº 1102/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Regulamenta os feriados que abaixo indica e dão outras providências. Art. Iº-Regulamenta os feriados municipais e estaduais no âmbito do Município de Araripe, E...
LEI MUNICIPAL Nº 1101/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Denomina de: LUIZA BARBOSA DE LIMA E SILVA, a Escola Municipal, localizada no Sítio Campina de Fora, neste Município, na forma que indica, e dá outras providênc...
LEI MUNICIPAL Nº 1100/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2014, cria gratificações de complementação ao Piso Salarial e altera a tabela salarial constante no Ane...
LEI MUNICIPAL Nº 1099/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento, remanejamento de dotações e dá outras providências. Art. 1.° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a...
LEI MUNICIPAL Nº 1098/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO...
LEI MUNICIPAL Nº 1097/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Denomina o prédio do CRAS, localizado na Rua Professor Felix Pereira, Distrito de Pajeú, Araripe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fic...
LEI MUNICIPAL Nº 1096/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Ementa: institui a Secretaria Municipal de Tecnologias da Informação, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º- Fica criado no âmbito administrativo do...
LEI MUNICIPAL Nº 1095/2014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: Dispões sobre a denominação de uma Rua situado no Bairro COHAB I, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denomin...