ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NAS FORMAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OUTEIRO.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTE E CULTURA CANOA QUEBRADA.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA AÇÃ SOLIDÁRIA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ-CE PARA A LEGISLATURA 2013-2016.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 45, DE 04 DE JUNHO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 051 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS (UMJ).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS (CRERVSD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 335/2010 NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.