É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE LUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO PELOS POSTOS DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ESTÍMULO À LEITURA INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO DOS MACACOS, OLHO D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS.

ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE A EXECUÇÃO DO HINO DO ARACATI NOS EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIDOR, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E O DEVIDO REPASSE DE MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE, PLANOS DE SEGURO DE VIDA E CONTRIBU...

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGENS E MANUTENÇÃO DE CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, FORA DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A EXECUÇÃO DO HINO DE ARACATI NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO COM NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS SALAS DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.