Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências.
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Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse município.
Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de Tapera, nesse município.
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Altera o anexo único de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Direção da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cria e extingue cargos em comissão...
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inclusão e Diversidade e da Coordenação de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras provi...
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a criação de cargo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realocação de carg...
Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências.
Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.