Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de infraestrutura a substituição da pavimentação asfáltica por intertravado na estrada do Barramar, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarant...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a inclusão de mulheres em Tratamento de Câncer no Programa mais alimentação do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da "UPA Pet São Gonçalo" - Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Am...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana) do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e f...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a reforma dos calçamentos da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas, Distrito do...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de no mínimo 30% dos artistas musicais do município para a grade de programação dos eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a reforma e troca do piso da praça Patrícia Cardoso de Oliveira conhecida como Praça da Pesqueira no distrito da Taiba do Município de São Gonç...

Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n. 002/2025

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.