Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 371 de 2025

Numero

371

Ano

2025

Publicacao

13/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fermentar a economia local.

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INDICAÇÃO N.º 84/2025 Sugere ao Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fomentar a economia local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção, MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fomentar a economia local. JUSTIFICATIVA O repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município é uma ação de grande relevância para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico local. Ao distribuir alevinos, o município pode impulsionar a pesca e a piscicultura, uma atividade econômica importante, além de promover a recuperação ambiental dos corpos hídricos. Essa iniciativa contribuirá também para a geração de emprego e renda, especialmente nas comunidades rurais, e fortalecerá o uso responsável dos recursos naturais disponíveis. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 dias do mês de maio de 2025. Antônio Raphael Cavalcante Assunção Vereador — MDB
INDICAÇÃO N.(' , DE 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo paro seguir avançando Sugere ao Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fomentar a economia local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fomentar a economia local. JUSTIFICATIVA O repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município é uma ação de grande relevância para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico local. Ao distribuir alevinos, o município pode impulsionar a pesca e a piscicultura, uma atividade econômica importante, além de promover a recuperação ambiental dos corpos hídricos. Essa iniciativa contribuirá também para a geração de emprego e renda, especialmente nas comunidades rurais, e fortalecerá o uso responsável dos recursos naturais disponíveis. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 dias do mês de maio de 2025. !O RAPHA ICAVALCANTE ASSUNÇÃO Ver ador — MDB ur()Rdê 0ltkeit4 Àroo Amestor de I rim Os de • I ê.CEBiLJO 4 o k5 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro. SN - Liberdadç, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CtiP5,004.696/000 -09