Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°017/1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.200,00, para os fins que indica e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°030 E3 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E N°069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Alterações na Lei nº 474/02 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano 2003 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IPTU E TAXAS AGREGADAS.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ART. 149-A .DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no Município de Cascavel - CE, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no art 149-A da Constituição Federal

CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC N. 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DA LEI N. 060, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI N. 027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Amontada a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública previsto no Art. 149/A da Constituição Federal e dá outras providências.