Dispõe sobre a inclusão da "Semana municipal da pessoa com deficiência" No calendário oficial de eventos do Município.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

Requer que seja elevadas condolências à família enlutada do Sr. Antônio Kelber, na pessoa de sua mãe Dona Perpétua e de sua comadre Kelly.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, …

Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4 º, § 1 º, da Lei Nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a sua composição, e dá outras providencias.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇ...

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA. DO SR. RODOLFO PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, EM FORTALEZA.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências.

Requer que a eleve nota de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Cleomar pires em nome de todos seus familiares.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CON...

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISC...

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONTERRÂNEO E EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, SR. VICENTE LOPES DOS SANTOS FILHO.