DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAÕ DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a legislação municipal, e dá outras providências.

ATRIBUI NOME A ESTRADA QUE LIGA A CE-385 CARIRIAÇU/LAVRAS DA MANGABEIRA AO …

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº794/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021, E …

ATRIBUI NOOME A VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO SEDE DESTE MUNICÍPIO …

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO DESTE MUNICÍPIO E …

Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR.

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.