Sugerir ao chefe do poder executivo, determinar ao setor competente que proceda a limpeza efetiva nas praias, e também retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo e Entulhos"...

Institui o Código de Proteção e Defesa Animal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências

Institui o Código de Proteção e Defesa Animal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências

Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Capoeira dos Bois, conforme Requeriment...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a tomada de medidas para solucionar o problema de abastecimento de água das localidades de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba...

Requer a colocação de anilhas na Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica.

Requer a recuperação da barragem da Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, conforme Requerimen...

Sugere ao Poder Executivo, a substituição das lâmpadas de vapor por lâmpadas de led, da Comunidade dos Quatis e Cardeiros.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um poço profundo e um castelo, para a comunidade do Catolé, deste Município.

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS …

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfi...