Altera a redação do art. 10, § 7º da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7, TABELA 7.4 - VIA COLETORA, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 064, de 26 de janeiro de 2023, a Lei Complementar n° 072, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O …

Institui a Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SETRA, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 157/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DA ATIVIDADE DE FRANCHISING.

Altera a Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 064, de 26 de janeiro de 2023, a Lei Complementar n° 072, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Institui a Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SETRA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO …

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e da outras providencias

Altera a Lei Complementar n. 62, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.