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Altera a Lei Complementar n.44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 005/2013, de 22 de Novembro de 2013, que "Institui o Código Tríbutário do Município de Aquiraz".
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 5 DA LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 207, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 03 EMENDAS).
Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022 e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo municipal a recompor a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros aos estudantes que realizarão a prova do ENEM no Município de Fortaleza, na forma q...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***
MENSAGEM N. 0050/24 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO D...
Altera o art. 5º da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
MENSAGEM N. 0049/24 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 06 DE...