AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO …
3.358 resultados (0.71s)
payments
Economia e Finanças
Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais de Beberibe/CE, e dá outras providências.
Alteração do §1° e a revogação do §2°, ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Altera e consolida as normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Maracanaú e dá outras providências
MENSAGEM N. 007/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 30 EMENDAS)...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, …
Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e d...
Dispôe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pacajus/Ce e dá outras providências.
Modifica a Lei Complementar N° 04/2019 que alterou a Lei complementar N° 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e d...
Modifica a Lei Complementar N° 04/2019 que alterou a Lei complementar N° 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.