Altera alíquota do ISSQN dos serviços relacionados ao setor bancário e financeiro, e dos serviços de diversões, lazer e entretenimento e dá outras providências.

Consolida, atualiza, altera e modifica disposições da Lei Complementar n° 008, de 18 de outubro de 2010 que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA e adota outras p...

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS P...

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO, E DOS SERVIÇOS DE DIVERSÕES, LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS P...

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REGULARIZA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Modifica a Seção VI, do Capítulo III, do Título III, arts. 106 a 108 da Lei Complementar n. 001, de 29 de abril de 1993, que instituiu o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá o...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHAS EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.334/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE FISCALIZAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 051 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHAS EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.