MODIFICA O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000 DE 01 DE FEVEREIRO 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0057, DE 18 DE JULHO DE 2008 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 0002/2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 0004/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM FEIRAS- LIVRES, ARTESANAIS E CULTURAIS, REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORAIS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLA URBANO (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLA URBANO (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.