Lei Complementar
Vigente
Lei Complementar nº 16, de 01 de fevereiro de 2017
Numero
16
Ano
2017
Publicacao
01/02/2017
Abrangencia
Municipal - Ceará / Beberibe
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.