MENSAGEM N° 43/2017 - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (POSSUI 8 EMENDAS).
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Altera o Código Tributário Municipal de Aquiraz - Lei Complementar n.005/2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA USINA DE ASFALTO E PRÉ-MOLDADOS, NO ÂMBITO DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA I...
ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA UM PARÁGRAFO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N] 208 DE 2015, PARA EXIGIR A PRESENÇA DE UM BACHAREL EM DIREITO PÓS- GRADUADO EM DIREITO AMBIENTAL NOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 300, I DA LEI COMPLEMENTAR 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E FIXA NORMAS GERAIS DE …
Altera a Lei Complementar n.05, de 22 de novembro de 2013, que instituiu o CódigoTributário do Município de Aquiraz e dá outras providências.
MENSAGEM Nº 028/2017- ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
MENSAGEM Nº 41/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APROVADO PELA LEI COMPLEMNTAR Nº 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS IDOSOS, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, AOS OBESOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMINAIS DE TRANSPO...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS IDOSOS, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, AOS OBESOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMINAIS DE TRANSPO...
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.