Lei Municipal nº 543/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CÍCERO DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJEÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino Funda...
1.274 resultados (2.85s)
Lei Municipal nº 542/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola de Ens...
Lei Municipal nº 541/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, SITUADA NO DISTRITO DE ALAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino...
Lei Municipal nº 540/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ GUEDES ALCOFORADO, SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino Fun...
Lei Municipal nº 539/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: Denomina a Praça na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA BRASIL 500 ANOS, a praça localizada na Av. Simplício Alencar, nas...
Lei Municipal nº 538 de, 27 de Março de 2000. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder reajuste salarial às categorias que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder...
Lei Municipal nº 537/00 de, 20 de Março de 2000. EMENTA: Torna de Utilidade Pública e concede contribuição financeira à entidade que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizado o Gestor Municipal, t...
Lei Municipal Lei nº 536/2000 de, 10 de Março de 2000. EMENTA: autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel Municipal que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Exec...
Lei Municipal nº 535/00 de, 28 de Fevereiro de 2000. EMENTA: Denomina a Escola Modelo do Município de Araripe e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada a Escola Modelo de Ensino Fundamental do Município de: ESCO...
Lei Municipal nº 534/00 de, 14 de Fevereiro do ano 2000. EMENTA: Institui Unidade Gestora Administrativa e dá outras providências. Art. 1º – Fica instituída a Unidade Gestora/Administrativa, denominada Hospital Lia Loiol...
Lei Municipal nº 533/99 de, 13 de Dezembro de 1999. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro, até o valor d...
Lei Municipal nº 532/99 de, 13 de Dezembro de 1999. EMENTA: CRIA ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica...
LEI MUNICIPAL Nº 531/99 DE, 13 DE DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará – SSP-CE, e dá outras Providências. Art. 1º - Fica a...
Lei Municipal nº 530/99 de, 06 de Dezembro de 1999. EMENTA: Denomina a Praça na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de MANOEL ALMINO DE LIMA, a praça localizada em frente o Cemitério, nes...
Lei Municipal nº 529/99 de, 06 de Dezembro de 1999. EMENTA: Denomina a Rua na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a rua que tem início, na Av. José L...