CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO, SR. DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SOARES PESSOA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO, SR. IR. EDUARDO D'AMORIM

REGULAMENTA O ART. 17, § 2º, ITEM III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 17 § 2° ITEM III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DOS MORADORES DO QUINDERÉ

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DOS MORADORES DO QUINDERÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDN, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO URBANA DA CI...

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ARACATI, NA MODALIDADE DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FI[UNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°034/93, CONSOLIDA SUA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO PARA O EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESTINAR, OS RECURSOS ARRECADADOS À TÍTULO DE "INDENIZAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS" AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO PARA OS CONSUMIDORES CLASSIFICADOS PELA COELCE COMO "BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - MOTO TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11° E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N°059/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.