ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A LEI N. 051, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVJ.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°063 DE 10 DE JANEIRO DE 1994 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FORTIM E ICAPUÍ, TODOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DOS INCENTIVOS TÉCNICO E FINANCEIRO ADVINDOS DA W....

CRIA A CASA DE APOIO DE ARACATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSAGEM FRANCA E ACESSO LIVRE À GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI NOS CASOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O "BRAÇO DA CANAVIEIRA".

MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS 022/2003 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO CO O ESTADO DO CEARÁ, SOB A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O...

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO NA TRAVESSA CORONEL VALENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AI IIMO. SR. JOSÉ EVALDO SILVA.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS N°051/98 E 034/02, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONTRATAR EM REGIME TEMPORÁRIO E O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A IIMA. SRA. LUISA DA COSTA FEITOSA PAIVA.