ALTERA A LEI N° 036/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA G, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.

INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 E ALTERA OS MAPAS DE 01 A 23 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 045/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DAS SEDES DE NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CABREIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SISTEMA VERDES MARES DE COMUNICAÇÃO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, YOLANDA VIDAL QUEIROZ.

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI OS PEIXES-BOIS MARINHOS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEIXE-BOI MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.