ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O § 4º-B, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 031/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV...

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARACATIENSE - PRESERVA ARACATI.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS RESIDENTES DA SAÚDE DA FAMÍLIA 2014/2016, AOS PRECEPTORES E À ARTICULADORA, SRA. TELLIANE MARIA DE ANDRADE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RAFAEL DOS SANTOS, JARMENSON JARDEL DE SENA, DHÉBORA VIANA PINHEIRO E MOISÉS RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR PELA ASCENSÃO AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, POR TER ASCENDIDO AO CARGO DE DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), NA DELEGACIA DO CONSELHO EM ARACATI.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI DA LEI FEDERAL N. 12.527/2011 E DA LEI MUNICIPAL N. 217/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º E INCISO II DO §...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VICTOR SILVA DO CARMO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE 2016, CONCEDIDO PELA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, REALIZADA NA USP-SP.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO PAC PARA FAZER A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.