INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÂO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRÁS...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACÃ0 E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assunto: solicitação de Uso da Tribuna Para Debatermos o Reajuste do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

FICA NOTIFICADO a apreciação do processo do Parecer Prévio nº 189/2025, conforme detalhado na decisão.

EMENTA: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE CADA A...

DISPÔE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO DE CIDADÂO SALITRENSE AO REVERENDISSIOMO PADRE ANTONIO MARCOS DANTAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Denomina de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, a futura Escola Municipal de Ensino de Tempo lntegral localizada no Sitio Pau D Arco, neste município de Salitre-CE e dá outras providências.

Ementâ! Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Salitre - CE, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e revoga as resoluções n 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder l...

Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.

PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE, ESTABELECE NORMAS DE SUPERVISÃO DOS BANHEIROS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA 2026-2029.

: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências