CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GO...

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE LNFRAESTRUTURA PARA RETOMAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SIUPÉ.

REQUER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ABERTOS OU MURADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS, ASSIM COMO TAMBÉM OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA E A OUTROS ÓRGÃOS TAIS COMO O ESTADUAL E A UNIÃO NO MUNIC...

DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA ÁUREA LOPES PITOMBEIRA O CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PRÓ-INFÂNCIA DE TEMPO INTEGRAL) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO,...

DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.