Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 5 de 2018
Numero
5
Ano
2018
Publicacao
02/03/2018
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
REQUER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ABERTOS OU MURADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS, ASSIM COMO TAMBÉM OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA E A OUTROS ÓRGÃOS TAIS COMO O ESTADUAL E A UNIÃO NO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 00/2018
O vereador JOSIAS ARAÚJO FILHO, PDT, infra-assinado, com fulcro no Art.183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SOLICITAR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da secretária de Infraestrutura e Saúde, para NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ABERTOS OU MURADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS, ASSIM COMO TAMBÉM OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA E A OUTROS ÓRGÃOS TAIS COMO: O ESTADUAL E A UNIÃO NO MUNICÍPIO.
Justificativa
Com a chegada da estação chuvosa, estes locais poderão servir de procriação e proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI, causador das doenças DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, podendo causar mortes no município se não forem tomadas as devidas precauções.
Sem mais para o presente, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Gabinete do vereador Josinaldo, 23/02/2018
VEREADOR JOSIAS ARAÚJO FILHO